‘Atos secretos’ do TJAM serão investigados

Postado em 07/07/2010 por Equipe PCEasy NET

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, informou, nesta terça-feira, que a Corregedoria instaurou um procedimento de investigação sobre a existência de ‘atos secretos’ na instituição. Nesta terça, o vice-presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, que assina parte dos documentos, disse que a nomeação dos 245 servidores já havia sido publicada na gestão dele como presidente do TJAM, no Dário Eletrônico da Justiça. Simões contestou a informação. O DIÁRIO também não encontrou a publicação na internet.

Dois dias depois de tomar posse como presidente do TJAM, na última quinta-feira, João Simões publicou 245 atos de exonerações e nomeações no Diário de Justiça que, segundo ele, eram mantidos em segredo desde as gestões dos ex-presidentes do tribunal, Domingos Chalub e Francisco Auzier. Auzier foi presidente de junho de 2008 a setembro de 2009, quando Chalub assumiu o cargo.

“Fiz a publicação de forma eletrônica. Aquela ortodoxa, na forma do diário em papel não houve porque, com o avanço que alcançamos no processo cibernético, eu não vou mandar publicar no Diário Oficial do Estado todo dia. Até porque ninguém lê o Diário oficial”, disse Chalub. Na semana passada, o magistrado havia dito que não publicou as nomeações por falta de tempo. O sistema de busca do Diário Eletrônico da Justiça não aponta o nome de nenhum dos 245 nomeados.

O desembargador disse que divulgou a maioria dos seus atos administrativos apenas na internet. Chalub informou que só divulgou no Diário Oficial impresso os comunicados referentes aos desembargadores. “A turma da velha guarda não está habituada a utilizar a internet e gosta de seguir a formalidade”.

Quanto às suspeitas de nepotismo, Chalub justificou que não tem conhecimento de nenhum funcionário temporário que seja parente de desembargadores ou políticos do Estado. “Eu teria que interrogar cada um dos 245 nomeados para saber as relações de parentesco. Não fiz isso”.

O desembargador informou que os servidores nomeados foram indicados por magistrados e chefes de setores do Tribunal. Segundo Chalub, 50 deles trabalhavam como “voluntários” do Tribunal, antes da contratação. “A maioria destes trabalhadores foi lotada nos fóruns especiais da Zona Leste, onde a necessidade de alcance do tribunal é enorme”.

Chalub informou que solicitou à corregedoria do tribunal que instaure um processo administrativo para apurar as contratações.

João Simões disse que pesquisou no Diário Oficial e no Diário Eletrônico da Justiça antes de publicar as nomeações. “Não encontrei nada, nenhum registro destas contratações. Até a resposta da Corregedoria sair, essa é a situação oficial”.

A assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que não recebeu nenhum pedido de apuração dos atos secretos do TJAM. O Ministério Público do Estado (MPE) ainda está analisando se vai instaurar inquérito sobre o caso. A reportagem tentou contato com Auzier, mas não obteve sucesso.

Na terça, o TJAM publicou a portaria 2053/2010, que determina que todos os funcionários temporários prestem informações sobre relações de parentesco.