Amazonas deve receber R$ 855 milhões com royalties do Petróleo

Postado em 11/06/2010 por Equipe PCEasy NET

O Estado do Amazonas deve receber R$ 855 milhões com a aprovação da distribuição de royalties do petrólero, inclusive do pré-sal, para todos os Estados brasileiros. A informação é do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que compõem a bancada de oposição ao Governo no Senado Federal. A divisão foi aprovada pelos parlamentares na madrugada desta quinta-feira (10), por 41 votos, contra 28.

Pela aprovação realizada no Senado, os dividendos da exploração do petróleo no pré-sal serão divididos de forma igualitária entre os Estado do Brasil, inclusive os não produtores de petróleo, não conferindo prioridade aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a mudança, a participação do Amazonas aumentaria de R$ 210 milhões para R$ 855 milhões ao ano.

Pela proposta, o montante do petróleo seria dividido em 40% para a União, 7,5% para os municípios afetados pela produção de petróleo e 52,5% para os Estados. Para o senador amazonense, Arthur Virgílio, a vitória no Senado é motivo de comemoração. “Conquistamos uma vitória parlamentar mais expressiva do que quando conseguimos revogar a CPMF”, afirmou.

O projeto agora será enviado novamente à Câmara Federal para aprovação. Caso a maioria dos deputados vote favoravelmente as alterações, somente o veto do presidente Lula não permitiria a divisão entre todos os Estados.