Adail Pinheiro tem contas reprovadas no TCE/AM

Um dia depois de perder a oportunidade de assumir uma vaga temporária na ALE/AM, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro teve contratos e convênios do exercício de 2006 julgados ilegais pelos conselheiros

Um dia depois de perder a oportunidade de assumir uma vaga temporária na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro teve contratos e convênios do exercício de 2006 julgados ilegais pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM). Adail Pinheiro também recebeu duas multas de R$ 1.644,89 e de R$ 5 mil.

O relator do processo foi o conselheiro Érico Desterro. Segundo ele, o ex-prefeito deixou de atender as notificações do tribunal. As informações serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE/AM). Adail Pinheiro também poderá responder por processo de improbidade administrativa.

Além de Adail, o ex-prefeito Rodrigo Alves da Costa, cassado em 2008, e o vereador, Emídio Rodrigues Neto foram multados em R$ 823, cada um, por responderem as notificações do tribunal. Os dois assumiram a prefeitura de Coari em 2006.

Regis sai. Adail perde vaga e Lisboa assume na Assembleia Legislativa. Fonte: Portal do Holanda

Regis sai. Adail perde vaga e Lisboa assume na Assembleia Legislativa

A vaga de Washington Régis (PMDB), não será mais ocupada pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, mas por Wilson Lisboa (PC do B). Ele teve o registro deferido pela ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral.

O PC do B, que precisava de apenas de dois mil votos para alcançar o coeficiente eleitoral necessário para fazer um deputado estadual, agora conta com os mais de 13 mil votos obtidos pelo ex-parlamentar, que estava de fora por ter o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa, cuja validade foi adiada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito do concurso da Polícia Militar do AM é disponibilizado

O gabarito das provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizadas neste fim de semana, já está disponível para consulta no site do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae/FGV). Segundo informações da instituição organizadora do certame, 54,5 mil pessoas se candidataram às 2.473 vagas oferecidas em cargos de nível médio e superior para soldados, oficiais combatentes, praças e especialistas oficiais em saúde.


O link para os gabaritos de cada cargo



Oficiais

Soldado

Praças

Oficiais de Saúde

Do total de candidatos inscritos no concurso da PMAM, 6.414 deixaram de comparecer aos locais de aplicação das provas em Manaus e em doze municípios do interior do Amazonas. Segundo o coordenador geral do concurso pelo Isae/FGV, Michel Jourdan, as provas ocorreram de forma tranquila em todo o Estado.

Pelos editais do concurso, os candidatos têm quarta-feira (4) e quinta-feira (5) para apresentação de recursos. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 23 de maio. “Cada edital tem sua particularidade e o candidato tem que entrar no site para verificar os cronogramas”, orientou Jourdan.

EUA anunciam a morte do terrorista Osama bin Laden no Paquistão

Quase dez anos depois dos atentados de 11 de setembro, o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou na madrugada de hoje (2) que forças dos Estados Unidos mataram o fundador e líder da rede Al Qaeda, Osama Bin Laden.

Em pronunciamento ao vivo pela televisão, às 23h35 deste domingo (1º) em Washington (0h35 de segunda-feira no Brasil), Obama afirmou que Bin Laden foi morto em uma operação no interior do Paquistão.

“Nesta noite, posso relatar ao povo americano e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda, um terrorista que é responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes”, disse o presidente americano. “Justiça foi feita”, acrescentou.

O líder da Al Qaeda era acusado de comandar dezenas de atentados, incluindo as explosões em duas embaixadas americanas no Leste da África em 1998 e os ataques de 11 de setembro de 2001, que mataram cerca de 3 mil pessoas no World Trade Center, em Nova York, e no Pentágono, em Washington.

Bin Laden ocupava o primeiro lugar na lista de criminosos mais procurados pelos Estados Unidos, e as forças americanas tentavam capturá-lo desde antes de 2001.

Antes mesmo da confirmação de Obama, centenas de pessoas portando bandeiras americanas já se reuniam em frente à Casa Branca para comemorar a notícia.

Segundo Obama, a operação que levou à morte de Bin Laden foi autorizada por ele na semana passada, após vários meses de coleta de informações de inteligência.

O presidente disse que, em agosto do ano passado, “depois de anos de trabalho meticuloso” da inteligência americana, foi informado sobre pistas que poderiam levar a Bin Laden. Ele informou que manteve diversos encontros com sua equipe de segurança e que novas informações indicaram que o terrorista estaria escondido em um complexo no interior do Paquistão.

“Na semana passada, eu decidi que tínhamos informações de inteligência suficientes para agir e autorizei uma operação para capturar Osama Bin Laden e trazê-lo à Justiça”, afirmou Obama. Segundo ele, a operação foi conduzida por um “pequeno time de americanos” e não houve civis feridos. “Depois de uma troca de tiros, eles mataram Bin Laden e assumiram a custódia de seu corpo”, acrescentou.

“A morte de Bin Laden marca a realização mais significativa até hoje nos esforços de nossa nação para derrotar a Al Qaeda”, disse Obama. “No entanto, sua morte não marca o fim dos nossos esforços.”

De acordo com o presidente americano, a Al Qaeda deve continuar a tentar realizar novos ataques contra os Estados Unidos. “Precisamos continuar vigilantes, em casa e no exterior”, disse.

Comemoração

Enquanto Obama fazia seu pronunciamento, dezenas de norte-americanos já cercaram a Casa Branca comemorando a morte do terrorista. Também houve comemoração no Marco Zero, local dos atentados em Nova York, e em outros pontos do país.

Antes do pronunciamento, a morte de Bin Laden já havia sido divulgada pela rede de TV CNN e confirmada por três fontes norte-americanas e também anunciada pela agência de notícias Reuters.

Procurado havia pelo menos dez anos pelos EUA, Bin Laden era considerado o mentor dos atentados de 11 de Setembro de 2001, que derrubaram as Torres Gêmeas em Nova York, atingiram o Pentágono e deixaram cerca de 3.000 mortos.

Os ataques levaram à invasão do Iraque e do Afeganistão por tropas lideradas pelos EUA, no que ficou conhecido como “guerra ao terror”.

O secretário-geral da Otan, Anders Rogh Rasmussen, disse nesta segunda que a atuação da Aliança Militar no Afeganistão prosseguirá, mesmo após a morte de Bin Laden.

O terrorista também era conhecido por ataques a alvos norte-americanos na África e no Oriente Médio na década de 1990.

Bush: ‘vitória para os EUA’

O ex-presidente americano George W. Bush, que comandava o país na época dos atentados, disse que a morte de Bin Laden foi “uma vitória para os Estados Unidos”. Ele disse ter recebido a notícia da morte por intermédio do próprio Obama, em um telefonema de quatro minutos.

Nos pênaltis, de novo, Fla vence a Taça Rio e conquista o Carioca

Nos pênaltis e invicto. Assim o Flamengo confirmou a sua hegemonia no Rio de Janeiro e conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Carioca ao derrotar o Vasco na decisão da Taça Rio, nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 0 a 0 no tempo normal. O Bonde sem Freio – que já ganhara a Taça Guanabara – parou o Trem-Bala da Colina no Engenhão e, sem necessidade de uma final de campeonato, aumentou a vantagem rubro-negra no estado, com seu 32º título. O Tricolor, que foi o vice-campeão na soma dos pontos dos dois turnos, tem 30 conquistas.

Esta foi a sétima vitória consecutiva do Flamengo em decisões por pênaltis: o último fracasso foi diante do Santos, na Copa Sul-Americana de 2004. A superioridade nas cobranças foi determinante para que o time da Gávea conquistasse o Carioca de forma invicta (com 11 vitórias e sete empates). Foi assim que ele eliminou Botafogo, Fluminense e Vasco nas semifinais e finais da Taça Guanabara e da Taça Rio. A final do primeiro turno foi exceção, com triunfo por 1 a 0 diante do Boavista. Neste domingo, Renato, Fernando e Thiago Neves converteram seus pênaltis, com Fierro desperdiçando.

O goleiro Felipe, decisivo em outras ocasiões, nem precisou praticar uma defesa. As três cobranças erradas – de Bernardo, Fellipe Bastos e Elton – foram em chutes para fora. Alecsandro, que abriu a disputa, marcou.

O Vasco amarga mais um vice-campeonato para o adversário e vê o fim da esperança, por ora, de acabar com o jejum de oito anos sem títulos de Primeira Divisão – o último foi o Carioca de 2003. A tentativa agora é a Copa do Brasil, competição pela qual o time entra em campo na quarta-feira. Enfrenta o Atlético-PR às 21h50m, na Arena da Baixada, pelo jogo de ida das quartas de final.

Pela mesma competição, a torcida do Flamengo encontrará o time campeão carioca na quinta-feira, de novo no Engenhão. O adversário será o Ceará, às 21h50m.

Jogo morno e destaque para os goleiros

Sob os olhares do técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, que mais uma vez esteve no Engenhão, os times fizeram uma partida truncada e com algumas jogadas violentas nos primeiros minutos. O árbitro marcava poucas faltas e deixava o jogo correr. Mesmo com Allan improvisado na lateral direita, o Vasco começou assustando justamente pelo setor. Com menos de dez minutos, foram pelo menos três chances por ali, com o próprio Allan, Fellipe Bastos e Eder Luis. Em duas delas, a defesa do Flamengo afastou mal a bola. Apesar de as duas torcidas terem comparecido em bom número (33.946 pagantes e 39.029 presentes), era a vascaína que cantava mais alto e empurrava o Trem-Bala.

Contando com o retorno de Ronaldinho Gaúcho, recuperado de dores no joelho esquerdo que o tiraram das últimas duas partidas, o Rubro-Negro tinha mais posse de bola, mas errava muitos passes. Ainda assim, as duas primeiras grandes chances do jogo foram suas. Aos 22 minutos, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta, e Thiago Neves, livre, cabeceou pra fora. Quatro minutos depois, foi a vez de Bottinelli receber de Deivid e, na cara do gol, chutar para grande defesa de Fernando Prass.

Aos poucos, o Bonde começava a acelerar. Contestado por suas atuações na temporada, Deivid se movimentava muito no ataque e dava trabalho aos zagueiros vascaínos. Já o argentino Bottinelli destoava no meio-campo e não conseguia dar sequência às jogadas. Depois do bom início, o Vasco tentava se reorganizar em campo. Em chute de longe, o meia Felipe assustou o xará camisa 1 do Flamengo e quase abriu o placar.

O goleiro rubro-negro teve outro momento de tensão aos 34 minutos. Ao cortar um cruzamento da direita, Felipe levou uma cabeçada involuntária de Alecsandro em seu cotovelo direito. O jogador foi atendido pelos médicos do clube e causou apreensão na torcida com suas expressões de dor no ombro, mas foi para o sacrifício a tempo de salvar uma cabeçada de Diego Souza, na última chance clara da primeira etapa.

Placar zerado e pênaltis. De novo

Mesmo ainda sentindo dores, Felipe voltou para o segundo tempo. E viu Ronaldinho Gaúcho quase colocar o Flamengo em vantagem. Bottinelli sofreu falta na entrada da área, e o camisa 10 da Gávea cobrou para mais uma boa defesa de Prass. Tranquilo e precisando apenas de uma vitória para conquistar o título carioca, Luxemburgo observava tudo sentado no banco de reservas. Já Ricardo Gomes orientava efusivamente sua equipe à beira do campo. Um retrato da situação diferente dos dois times na competição.

O ímpeto inicial das equipes, no entanto, não foi o mesmo da primeira etapa, e o jogo caiu muito de produção. Gomes havia acabado de orientar Ramon a explorar mais o lado direito do Flamengo em cima de Galhardo, quando Luxemburgo tirou Bottinelli, que não gostou nada da substituição, e pôs Fierro em campo justamente para reforçar o setor. O técnico vascaíno respondeu com a entrada de Bernardo na vaga do apagado Diego Souza.

E foi o próprio Bernardo que tentou reanimar a partida. Em seu primeiro lance, chutou de fora da área e obrigou Felipe a se esticar todo para espalmar a bola para escanteio. Com o fim do jogo se aproximando, as duas equipes se esqueceram da parte tática e se lançaram ao ataque em busca de um gol salvador na base da raça. Aos 45 minutos, o grito quase explodiu na garganta dos rubro-negros. Após escanteio, a bola sobrou para Thiago Neves, que emendou de primeira de fora da área. A bola saiu raspando a trave direita de Fernando Prass.

Antes de encerrar a partida, o árbitro Luiz Antônio Silva dos Santos ainda teve tempo de expulsar Allan e Willians, que se desentenderam após uma falta. A decisão, mais uma vez, seria nos pênaltis. E, mais uma vez, o Flamengo levou a melhor. Coube a Thiago Neves, que havia desperdiçado uma cobrança na semifinal, garantir a taça, deslocando o goleiro Fernando Prass.

Omar propõe reajuste de 8% a trabalhadores da educação

O Sinteam reivindica 15% de correção, índice que foi qualificado anteriormente de “inviável’ pelo governador. Entidade de classe avaliará o valor na próxima semana.

O Governo do Amazonas propôs ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) reajuste salarial de 8%, que atinge mais de 21 mil servidores. O Sinteam reivindica 15% de correção, índice que foi qualificado anteriormente de “inviável’ pelo governador Omar Aziz. A entidade informou que fará assembleia na próxima semana para avaliar a proposta. Até lá, tentará obter também uma contraposta da Prefeitura de Manaus.

De acordo com a Agência de Comunicação do Governo, a informação sobre o reajuste foi dada pelo governador, durante a cerimônia de posse de diretores de unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no auditório da reitoria da instituição, ontem à tarde.

De acordo com o governo, o índice é superior à inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,29%, no acumulado de março de 2010 a março de 2011, mês da data-base da categoria. É praxe nas negociações de reajustes salariais a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que até março acumulou 6,3%.

“O governo está fazendo um esforço para atender aos profissionais da educação. Não vamos dar um aumento de 6,2%, conforme a inflação do período, mas sim um ganho real, que vai chegar a 8%. É uma decisão que nunca foi tomada, um aumento acima da inflação”, destacou o governador.
Conforme as projeções do governo, o impacto estimado na receita do Estado com o reajuste de 8% para os profissionais da educação será da ordem de R$ 330 milhões. “São recursos que possibilitariam, por exemplo, construir quatro prontos-socorros como o 28 de Agosto”, comparou.

O governador Omar Aziz destacou, ainda, as iniciativas que vêm sendo adotadas pelo Estado para melhorar a qualidade da educação, a exemplo da entrega de mais 20 mil notebooks com software pedagógico para professores da rede municipal de ensino, iniciativa que já havia atendido os docentes da rede estadual e a inauguração de novas escolas de tempo integral.

Assembléia

Para a presidente do Sinteam, Ísis Tavares Neves, o reajuste proposto pelo governo será analisado em assembleia geral e disse ter ficado dentro da meta média per capita anual de 8,12% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A sindicalista informou que hoje deverá se reunir com o secretário municipal de Educação, Mauro Lippi, para levar proposta de reajuste idêntica à apresentada ao Estado e tentar uma audiência com o prefeito Amazonino Mendes. Outra reivindicação do Sinteam é o pagamento de quatro meses de salários atrasados para cerca de 2 mil professores que têm carga dobrada na rede municipal.

De acordo com o Sinteam, o Estado possui cerca de 21,7 mil servidores na educação, incluindo merendeiros, serventes, vigias e professores e 12,6 mil no município, em que estão inclusos apenas professores e pedagogos.

Eleição para reitor da UEA sai até 4 anos

A eleição direta para a escolha do reitor na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve acontecer em até quatro anos previu ontem o governador Omar Aziz durante cerimônia de posse dos cinco diretores eleitos em dezembro do ano passado entre membros da comunidade universitária.

Segundo Aziz, a realização das eleições esbarra na necessidade de consolidação da instituição de ensino que compreende a contratação de professores efetivos para a universidade além de organização de câmaras administrativas e de ensino que têm a função de elaborar as políticas de ensino.

A UEA possui cerca de 26 mil alunos, 750 servidores e 1.096 professores, sendo cerca de um terço dos docentes em regime de trabalho temporário, segundo o reitor da instituição José Aldemir.

De acordo com o reitor, as primeiras medidas necessárias para a realização da eleição direta para reitor já estão sendo tomadas. No próximo dia 15 de maio ocorre a primeira reunião do Conselho Curador da universidade, informou. “É lá que são traçadas as grandes políticas para a instituição, do mesmo modo, estamos organizando também as câmaras de pesquisa, ensino, administração, extensão”, afirmou.

Durante o discurso, o governador lembrou sua época como estudante da Universidade Federal do Amazonas. “Eu lutei para que houvesse eleição direta para reitor, mas naquele período a Ufam já tinha 50 anos de história e tinha campus apenas na capital. A UEA em apenas dez anos já elege diretores e já avançou para cidades do interior do Estado”, opinou.

Ainda durante a cerimônia, o governador anunciou a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários da UEA. Aziz não informou quando o plano estará pronto.

Aeroportos terão ‘caos completo’ em 2014, prevê sindicato de empresas

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo, afirmou, nesta terça-feira (26), que os passageiros da malha aérea brasileira viverão, possivelmente, um “caos completo” em 2014. Os transtornos seriam causados pelo aumento da demanda no ano da Copa do Mundo de Futebol e agravados com a atual situação “preocupante” dos aeroportos no País. Apesar de todos os problemas, Manaus ainda estaria em uma situação melhor, se comparado ao restante dos aeroportos brasileiros.

A SNEA reúne as principais companhias aéreas do país, como TAM, Gol, Azul e outras. Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, a entidade apresentou uma nova pesquisa, com dados muito parecidos com o estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há duas semanas, que apontava que nove dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 não ficarão prontos a tempo do evento.

“É uma situação muito preocupante não somente para a Copa, mas até 2020. Houve um aumento substancial do número de passageiros e aeronaves, e não houve evolução da capacidade instalada dos aeroportos. (…) O que vai ocorrer é um caos completo, sem dúvida nenhuma”, afirmou Mollo. Segundo números da entidade, a evolução percebida é de aproximadamente 10% ao ano na demanda dos aeroportos.

Situação pouco melhor

Pesquisa apresentada nesta terça-feira, pelo SNEA, aponta que, mesmo se todas as obras previstas pelo governo forem realizadas, ainda assim somente três dos 13 aeroportos com obras previstas não estarão acima de sua capacidade instalada em 2014: Galeão, Campinas e Manaus. Já os demais aeroportos das cidades-sedes, segundo a pesquisa, vão estar acima de 100% da capacidade: Guarulhos, Brasília, Salvador, Confins, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Fortaleza, Natal e Cuiabá.

A reforma no terminal de pousos e decolagens da capital amazonense está orçada em R$ 415 milhões. Após a conclusão das obras, o aeroporto terá capacidade para receber 5 milhões de pessoas por ano, o dobro do que oferece atualmente. O projeto inclui a construção de nova pista de pouso, reforma do terminal de passageiros, disposição de embarque e desembarque em pisos diferentes, acréscimo de duas pontes de embarque, além da substituição completa de revestimento e instalações, adequações as normas de acessibilidade, dentre outros acréscimos.

A Infraero pretende lançar o edital da licitação para a construção em maio deste ano.

Senado

Durante a audiência, somente dois senadores se manifestaram, Mário Couto (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Couto questionou a ausência de representantes da Infraero na audiência pública. A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), informou que a Infraero disse que vai comparecer no Senado juntamente com o novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira.

Já Grazziotin disse que entendia a ausência da Infraero, já que há pouco tempo passou a ser comandada pela nova secretaria. Entretato, a senadora disse esperar que em duas semanas o governo esteja presente para dar explicações.

Wikileaks e jornais divulgam arquivos secretos sobre Guantánamo

Imprensa fala de fichas de 759 dos 779 presos que passaram pela prisão. ‘El País’, ‘The New York Times’ e ‘Washington Post’ divulgam informações.

O jornal espanhol “El País”, e os jornais norte-americanos “The New York Times” e “Washington Post” publicam em suas páginas na internet entre a noite de domingo (24) e o início desta segunda-feira (25) informações detalhadas sobre a prisão militar de Guantánamo, em Cuba. Os três veículos falam das fichas de 759 dos 779 presos que passaram pela prisão. As informações foram obtidas pelo site Wikileaks.

“759 relatórios secretos revelam os abusos em Guantánamo. Os documentos mostram que a principal finalidade da prisão foi explorar todas as informações dos presos, apesar da reconhecida inocência de muitos deles. 60% foram levados para a base militar sem ser uma ameaça provável”, diz o “El País”.

De acordo com o jornal, há casos que sequer o governo dos EUA sabe os motivos que alguns dos prisioneiros foram levados a Guantánamo, e outros que há conclusões de que o preso não oferece perigo algum, como um pai que foi buscar o filho na frente do Taleban, um comerciante que viajava sem documentação e um homem que estava pedindo carona para comprar remédios.

O The New York Times cita que “os documentos secretos revelam que a maioria dos 172 presos restantes são classificados como de “risco elevado” por constituir ameaça para os Estados Unidos e seus aliados se forem libertados sem adequada reabilitação e supervisão. Mas eles também mostram que um número ainda maior de prisioneiros que deixou Cuba – cerca de um terço dos 600 já transferidos para outros países – também foram classificados como de “alto risco” antes de serem libertados”.

O The New York Times afirma que “os documentos foram obtidos pelo Wikileaks no ano passado, mas foram fornecidos para o The Times por outra fonte”.

Os demais veículos afirmam que tiveram acesso aos documentos junto com outros meios internacionais e por meio do Wikileaks.

O El País diz que o Pentágono divulgou uma declaração lamentando a publicação dos documentos secretos por conta da sensibilidade à segurança dos EUA.

Projeto de lei quer o fim do ‘sigilo eterno’

O Brasil está prestes a dar um importante e histórico passo a caminho da consolidação da democracia: sancionar a lei que vai acabar com o sigilo eterno e regular o acesso público a informações de Estado. Num país livre da Ditadura Militar há 26 anos, os órgãos públicos brasileiros ainda trazem o peso do autoritarismo e mantém a cultura de esconder informações para evitar a exposição e repercussão pública, ferindo as liberdades de imprensa e expressão.

O projeto de Lei 41/10, que regulamenta o acesso à informação, já foi aprovado na Câmara Federal e em duas comissões do Senado. Se depender da base aliada do Governo Federal, deverá ser votado e aprovado nos próximos dias.

Liberdade

A ideia é que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione a lei no dia 3 de maio – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Atos dos governos da Ditadura Militar, relacionados a prisões, tortura e morte de várias pessoas, mantidos em sigilo de Estado , poderão finalmente vir à tona com a aprovação da Lei.

Composto por 47 artigos, a lei indica que documentos classificados como ultrassecretos reduzam o prazo de sigilo de 30 para 25 anos. A novidade é que não haverá mais a dilação eterna para que os brasileiros tenham acessos aos documentos. O limite determinado pela lei é de prorrogação por apenas mais 25 anos. A contagem do tempo para o final do prazo será a partir da data de produção do documento. O sigilo dos classificados como secretos será de 15 anos e o prazo dos documentos reservados será de cinco anos.

Para o professor do Núcleo de Política da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e antropólogo Ademir Ramos, a aprovação da lei representa a ruptura com a “sombra pesada” deixada pela Ditadura Militar. Ademir afirmou que apesar da definição de os documentos ultrassecretos ainda poderem contar com um prazo máximo de 50 anos para virem a se tornar públicos, a aprovação da lei é um avanço diante da história do País. “Claro que existem informações que são sigilosas, mas as regras para o acesso a elas, num País que vive um processo democrático, deveria ser completamente diferente das adotadas na ditadura”, afirmou.

O antropólogo afirma que restringir o acesso da população a documentos é negar a história e a identidade da nação. “Com acesso a estes documentos, a sociedade pode fazer uma releitura do seu passado e acertar o passo para o futuro. Até o vaticano abriu a ‘caixa-preta’. A aprovação da lei ajuda a mudar a cultura de ‘esconder tudo’”, disse Ademir.

Acesso a todos

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fábio Mendonça, afirma que a entidade acompanha e apoia a aprovação do PL 40/2010. Para ele, a democracia se consolida com a liberdade de expressão e de acesso a todos os atos de governo.

“Muita coisa é tratada de forma escondida nos governos, de modo geral, o que é ruim para a democracia. Tirar do sigilo documentos, da época da Ditadura Militar, por exemplo, é uma forma de compensar todas as atrocidades que ocorreram neste período”, afirmou o advogado.

Saiba por que internet é cara no Amazonas

Entrevista com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

O preço da internet no Brasil é alto e varia entre regiões. O PNBL pode mudar isso?

O mercado brasileiro de banda larga é muito centralizado em poucas empresas. Cinco empresas detêm 95% do negócio: Telefônica, Oi e Embratel, GVT e CTBC. Dessas, três são donas de mais de 80% dele. Elas detêm a infraestrutura de redes de transporte de dados nas regiões em que dominam o mercado. Quem tem as redes domina. No Amazonas é caro porque não tem estrutura de cabo. É via satélite. Sem cabo e sem concorrência o preço é alto mesmo.

Como a Telebrás entra nisso?

O papel da Telebrás é introduzir uma rede neutra, permitindo ao provedor decidir de quem vai comprar. Mas as operadoras também podem se beneficiar. A Telefônica poderia ir para o Nordeste disputar com a Oi usando nossa rede. Nosso papel é fazer que participantes do mercado não limitem por questões da rede.

Quais os primeiros passos?

Vamos iluminar a rede já existente da Petrobras e Eletrobras primeiro nos anéis Nordeste e Sudeste, jogando sinal para um raio de 100 km ao longo dos cabos. Vamos chegar com uma banda mínima de 200 Mbps para o provedor e aí ele, em contrapartida, vai oferecer uma parte disso com a velocidade mínima a R$ 35 – ou R$29,90 sem ICMS – ao usuário final, como um pacote mínimo, de entrada. Isso ele tem que reservar, o resto ele vende do jeito que quiser.

O Plano está sendo executado?

Hoje, todos os contratos essenciais para a implantação dos anéis já estão assinados, não há mais nenhum empecilho para começar. Só falta selar o acordo com a Petrobras – que a diretoria já aprovou, só falta burocracia – e Eletrobras – só falta a Aneel aprovar. Temos quatro meses para ligar algumas cidades. A meta é cobrir 1.173 cidades até o final do ano e 4.283 até 2014.

Vocês vão vender cada 1 Mbps por R$ 230. Esse preço não é alto?

Não é. Tem provedor em certas regiões do Brasil que paga R$ 1 mil ou até R$ 9.500 para operadora. A regra é: quanto menos concorrente e quanto mais longe e para o norte for a cidade, mais alto será o preço da internet.