Ministério Público promete denunciar na Justiça 34 prefeituras do Amazonas

Postado em 13/01/2011 por Equipe PCEasy NET

Além das cidades do interior, a Prefeitura de Manaus também está no rol das administrações que serão denunciadas porque os gestores públicos tiveram as contas desaprovadas pelo TCE-AM

Das 62 prefeituras amazonenses, 34 delas – incluindo a Prefeitura de Manaus – estão na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) que, nos próximos dias, promete ajuizar 78 procedimentos contra prefeitos cujas prestações de contas foram desaprovadas pela Corte de Contas do Estado (TCE-AM) em decorrência de malversação dos recursos públicos.

Em meio às representações estão ações cíveis e criminais, todas por descumprimento de disposições contidas no Decreto-Lei 201/67.

O município do Careiro (distante 83 quilômetros de Manaus) foi alvo de sete ações e está classificado como a cidade com maior número de representações. Os municípios de Pauiní, Urucará, Manacapuru, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Manicoré, Carauari, Humaitá, Borba, Tapauá, Caapiranga e Fonte Boa receberão apenas uma representação cada um. As cidades de Apuí, Uarini, Lábrea, Iranduba, Santo Antônio do Içá, Guajará, Tabatinga, Boa vista do Ramos, Autazes, Ipixuna e Manaus receberão duas ações. São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Jutaí e Tonantis serão alvo de três representações. Os municípios de Rio Preto da Eva, Manaquiri, Eirunepé, Presidente Figueiredo e Coari serão alvo de quatro ações cada um. A cidade de Parintins terá cinco.

O procurador geral de Justiça Francisco Cruz disse que a iniciativa do MP não trata-se de uma ação ‘caça às bruxas’. “É apenas uma medida rotineira do MP”, disse Cruz.

O órgão não soube informar se as duas ações a serem movidas contra a Prefeitura de Manaus tem como alvo o atual prefeito Amazonino Mendes ou administrações anteriores.