Tribunal de Justiça do Amazonas tem 171 mil processos pendentes

Postado em 21/06/2010 por Equipe PCEasy NET

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deixou de julgar 70,5% do total de processos distribuídos e em andamento em todo o ano passado. Dos 242.660 processos em tramitação, 171.116 ficaram com sentenças pendentes até o final de 2009.

O relatório do Núcleo de Gestão de Estatística do TJAM exclui a quantidade de ações em tramitação nas varas da Fazenda Pública Estadual, varas da Fazenda Pública Municipal, varas da Dívida Ativa Estadual e varas Especializadas da Dívida Ativa Municipal, que acumulam a maior quantidade de processos. São 393.131 em andamento até abril deste ano.

De acordo com levantamento do tribunal, 71.544 processos foram julgados até dezembro do ano passado. De janeiro a maio de 2010, o Tribunal já acumula um total de 199.559 ações, sendo 171.123 sem julgamento, o que representa um percentual de 85,8% de processos pendentes.

Segundo o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, o percentual de processos sem julgamento ainda é considerado elevado. Mas ele avalia que a celeridade da Justiça no Amazonas é regular. “Nossa Justiça não é uma das piores. O problema é que há um aumento da demanda, de pessoas que passaram a exigir mais seus direitos”, avalia.

Chalub também defendeu que o aumento da demanda de processos deve ser proporcional a melhoria da estrutura do tribunal para atender o público. “Atualmente, o tribunal tem um déficit de 1.200 funcionários em todo o Estado. Para diminuir a morosidade, é preciso que haja mais juízes, mais tecnologia na informatização do tribunal e das comarcas do interior, aperfeiçoamento dos servidores”, disse.

O levantamento aponta ainda que as varas cíveis e de acidentes de trabalho são as que têm maior quantidade de processos pendentes. De um total de 65.958 ações em tramitação, 50.264 delas encerraram o ano sem julgamento. As varas dos juizados especiais cíveis aparecem em 2º lugar com 22.910 processos sem julgamento de um universo de 36.682 ações. As varas criminais acumularam 25.387 processos, sendo 19.262 sem julgamento até dezembro de 2009.

Para o corregedor em exercício do TJAM, desembargador Yedo Simões, o tribunal não estava preparado para a quantidade de processos recebidos em 2009. Segundo ele, a situação é mais preocupante nas 61 comarcas do interior, onde não há informatização. “A internet no Amazonas é precária. O que pode tornar os julgamentos mais céleres é a informatização e mais pessoas contratadas”, disse.

Segundo Simões, a demora nos julgamentos também acontece pelo aumento do fluxo de recursos, cerca de 20 em cada processo.